Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 36 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2019

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO, PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 08/04/2019
    Protocolo: 1250/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 02/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2019

    VEDA A NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 25/03/2019
    Protocolo: 934/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 02/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Protocolo: 898/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Lei n° 6.218, de 15 de maio de 2019.
    Norma Derivada: LO 6218/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019

    OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES, HOTÉIS E MOTÉIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Protocolo: 718/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.232, de 05 de julho de 2019.
    Norma Derivada: LO 6232/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O "DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO".

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 28/02/2019
    Protocolo: 615/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.229, de 19 de junho de 2019.
    Norma Derivada: LO 6229/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 25/02/2019
    Protocolo: 523/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.212, de 09 de abril de 2019.
    Norma Derivada: LO 6212/2019
    Texto Integral